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O que é o Licenciamento Ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento previsto em lei, feito pelo órgão ambiental, para regularizar as empresas que possam causar impacto ambiental.
Quem precisa de Licenciamento Ambiental?
Todo empreendimento que possa causar impacto ambiental significativo precisa de licenciamento ambiental. Em Teresina/PI, por exemplo, os empreendimentos licenciáveis pela SEMAM estão previstos no decreto n° 24.861/2023. Já no Piauí, por exemplo, os licenciáveis pela SEMARH estão presentes na Resolução CONSEMA n° 46/2022. Seguem alguns exemplos de empreendimentos que precisam de licença ambiental para suas atividades:
- Indústrias Diversas;
- Comércios em Geral;
- Serviços de Saúde (hospitais, clínicas, etc);
- Construção Civil;
- Oficinas Mecânicas;
- Mineradoras;
- Outras atividades.
Como é feito o Licenciamento Ambiental na Prática?
O licenciamento ambiental possui etapas definidas. Essas etapas podem variar de acordo com a realidade apresentada pelo empreendimento, mas, em geral, as fases existentes são:
Licença Prévia (LP)
Esta é a primeira fase do processo de licenciamento. Nessa etapa será avaliado o local onde se pretende obter a autorização para instalação do empreendimento, portanto, é fundamental contratar uma consultoria especializada para evitar que haja falhas durante o processo. Conte conosco para lhe ajudar.
Licença de Operação (LO)
Concluída a instalação do empreendimento, passamos para a fase de obtenção da LO. Ela autoriza o funcionamento da empresa de modo regular e cumprindo todas as condicionantes solicitadas pelo órgão ambiental para manutenção da LO. Nós ajudamos você no monitoramento e execução dessas condicionantes ambientais para que você foque apenas no crescimento exponencial do seu negócio.
Licença de Instalação (LI)
Com a LP em mãos, podemos passar para a segunda fase que é a LI. Aqui é autorizada a instalação do empreendimento no local previamente licenciado pelo órgão ambiental competente. Nós acompanhamos e orientamos você em todo o processo, garantindo que sua empresa atenda a todas as exigências legais.
Renovação da LO
A Licença de Operação (LO) tem prazo de validade. Mas não se preocupe, pois cuidamos da Renovação da sua LO para que sua empresa continue operando normalmente. A SoulAmbiental360 cuida de todos os seus prazos e validades, monitoramento e resolvendo toda essa burocracia para você.
Por que Escolher a SoulAmbiental360?
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Conformidade Legal: Garantimos que seu empreendimento terá total atenção de nossa equipe técnica para a regularização ambiental da sua empresa.
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Relação com os órgãos ambientais: Possuímos boa relação com os órgãos ambientais, facilitando a comunicação e resolução dos problemas.
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Visão Holística: Nossa consultoria realiza diagnóstico ambiental para obtenção de uma visão ampla do seu negócio, facilitando o processo de Licenciamento.